Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Capitão Bamú (doravante denominada “Site”).
Ao acessar e utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso da Capitão Bamú.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda integralmente com as disposições deste Aviso Legal.
Caso não concorde com qualquer parte dos termos aqui descritos, recomenda-se que interrompa imediatamente o uso do Site.

A Capitão Bamú reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-lo periodicamente. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, ilustrações, logotipos, marcas, nomes comerciais, identidade visual, layout e demais materiais (“Conteúdo”) — é de propriedade exclusiva da Capitão Bamú ou de seus licenciadores.

O Conteúdo é protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, especialmente pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou qualquer outro uso não autorizado do Conteúdo, sem prévia autorização expressa e por escrito da Capitão Bamú.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;

  • Inserir vírus, malwares ou qualquer código que possa comprometer o funcionamento do Site;

  • Realizar ações que afetem a segurança, integridade ou desempenho do Site;

  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização.

A Capitão Bamú poderá, a seu critério, limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem este Aviso Legal, sem aviso prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas quanto ao seu funcionamento contínuo ou livre de erros.

A Capitão Bamú não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site;

  • Perdas financeiras, lucros cessantes, dados ou reputação;

  • Falhas técnicas, interrupções, acessos não autorizados ou problemas de comunicação.

O uso do Site é de inteira responsabilidade do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário.
A Capitão Bamú não possui controle sobre o conteúdo, produtos ou serviços oferecidos por terceiros, não se responsabilizando por tais páginas.

O acesso a sites externos é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deverá analisar seus respectivos termos e políticas antes de qualquer interação.

6. Alterações no Aviso Legal

A Capitão Bamú poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de [inserir cidade/UF da sede da Capitão Bamú], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento.

8. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato conosco:

📧 E-mail: contato@capitaobamu.com.br

A Capitão Bamú permanece à disposição para garantir uma experiência segura, transparente e alinhada aos seus valores.