Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site da Capitão Bamú, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com o Aviso Legal e a Política de Privacidade.

1. Finalidade do Site

O site da Capitão Bamú tem como objetivo a divulgação institucional da marca e a comercialização de seus produtos, disponibilizando informações claras e seguras aos usuários.

2. Condições de Uso

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

  • Praticar atos ilícitos ou que violem direitos de terceiros;

  • Inserir informações falsas ou enganosas;

  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;

  • Comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site.

3. Cadastro e Informações

Quando aplicável, o usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A Capitão Bamú não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, identidade visual e layout, é de propriedade exclusiva da Capitão Bamú, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo sem prévia autorização por escrito da Capitão Bamú.

5. Limitação de Responsabilidade

A Capitão Bamú não se responsabiliza por:

  • Interrupções ou falhas técnicas no funcionamento do site;

  • Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;

  • Conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

O uso do site ocorre por conta e risco do usuário.

6. Alterações dos Termos

A Capitão Bamú poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações passam a vigorar a partir de sua publicação no site.

7. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de [inserir cidade/UF da sede da Capitão Bamú], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

📧 E-mail: contato@capitaobamu.com.br